Data de Envio | Setor | Ato |
06/11/2020 17:09
| DP | |
06/11/2020 11:43
| CMEX | Certidão de Quitação de Débito nº 461/2020 - |
03/11/2020 09:24
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1524/2020 - |
03/02/2020 09:32
| CMEX | Certidão de Débito nº 90/2020 - |
03/02/2020 09:32
| CMEX | Informação nº 1889/2020 - |
03/02/2020 09:32
| CMEX | Instrução nº 750/2020 - |
31/01/2020 13:53
| S2C | |
22/01/2020 10:08
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 116/2020 - |
15/01/2020 09:50
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 52/2020 - |
10/01/2020 16:30
| GCFC | Despacho Processual Diverso nº 37/2020 - |
20/12/2019 10:47
| CMEX | Despacho Processual Diverso nº 15/2020 - |
20/12/2019 10:47
| CMEX | Informação - Contas Irregulares nº 210/2019 - |
20/12/2019 10:47
| CMEX | Instrução de Cobrança nº 16/2020 - |
20/12/2019 10:47
| CMEX | Informação nº 49/2020 - |
20/12/2019 10:47
| CMEX | Informação nº 7600/2019 - |
29/11/2019 10:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1697/2019 - |
28/11/2019 18:30
| SMPJTC | |
28/11/2019 11:17
| 7PC | Ciência de Decisão nº 167/2019 - |
27/11/2019 16:33
| SMPjTC | |
21/11/2019 08:47
| S2C | Acórdão nº 3537/2019 - |
11/09/2019 10:06
| GCAML | |
10/09/2019 14:52
| SMPJTC | |
29/08/2019 11:07
| 7PC | Parecer nº 322/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2014. Serviços jurídicos prestados por servidor comissionado. Falta de comprovação da qualificação técnica do Controlador Interno. Indicativo de acúmulo irregular de funções. Em preliminar, pela remessa d |
29/08/2019 10:16
| SMPjTC | |
29/03/2019 15:24
| CGM | Instrução nº 3137/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa. |
31/10/2018 16:32
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 167/2019 - |
31/10/2018 16:32
| DP | Informação nº 11064/2018 - |
31/10/2018 16:32
| DP | Informação nº 604/2019 - |
31/10/2018 16:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 253/2019 - |
31/10/2018 16:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 254/2019 - |
31/10/2018 16:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 4358/2018 - |
22/10/2018 16:03
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1561/2018 - |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4196/2018 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 2297/17 - GCAML, peça processual nº 34.
Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa. |
14/12/2017 15:29
| COFIM | |
09/11/2017 09:29
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 2297/2017 - |
06/10/2017 10:13
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3304/2017 - |
06/10/2017 10:13
| SMPjTC | Parecer nº 8048/2017 - Pela prévia inclusão no polo passivo da titular do controle interno, sem prejuízo de oportunizar o contraditório e ampla defesa, bem como pela intimação do atual gestor e do responsável pelas contes em exame, para os esclarecimentos devidos. Pela prévia inclusão no polo passivo da titular do controle interno, sem prejuízo de oportunizar o contraditório e ampla defesa, bem como pela intimação do atual gestor e do responsável pelas contes em exame, para os esclarecimentos devidos. |
15/08/2017 14:12
| COFIM | Instrução nº 2581/2017 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades. Cabe aplicação de multa. |
19/05/2017 17:07
| DP | Informação nº 7149/2017 - |
19/05/2017 17:07
| DP | Informação nº 9393/2017 - |
19/05/2017 17:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 3327/2017 - |
19/05/2017 17:07
| DP | Ofício de Contraditório nº 3329/2017 - |
03/02/2017 07:30
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1002/2017 - |
14/04/2016 10:12
| COFIM | Instrução nº 179/2017 - EMENTA: CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL.
Prestação de Contas do Exercício de 2014. Atendimento ao Despacho nº 617/16 - GCAML.
Assessoria Jurídica em desacordo ao Prejulgado nº 06 do TCE-PR. Conta Irregular. |
16/03/2016 10:28
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 617/2016 - |
19/02/2016 09:19
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1180/2016 - |
19/02/2016 09:19
| SMPjTC | Parecer nº 1917/2016 - Irregularidade Exercício
de 2014. Pela irregularidade. |
24/03/2015 10:41
| DCM | Instrução nº 796/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE PALMITAL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame.
Contas Regulares.
|
23/03/2015 14:17
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3276/2015 - |